Ofício Nº 1598/2015
Data: 28/10/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.086, 13.087, 13.088, 13.089, 13.090 e 13.091/2015, referentes à 41ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício subsídio | .docx | 29/10/2015 | 17,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2015 | 27/03/2015 |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE PEQUENO PORTE, NO INTERIOR DOS ÔNIBUS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
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| Projeto de Lei Nº 120/2015 | 14/07/2015 |
Dispõe sobre a criação do Programa Wi-Fi Livre no Município de São José do Rio Preto
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Projeto de Lei Nº 122/2015 | 20/07/2015 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO O PROGRAMA “SALVA VIDAS” PARA REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA E MAMOGRAFIA, AOS PACIENTES DEPENDENTES, EXCLUSIVAMENTE, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CASOS DE SUSPEITA DE CANCER.
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
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| Projeto de Lei Nº 154/2015 | 11/09/2015 |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DO IDOSO”.
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Projeto de Lei Nº 192/2015 | 28/10/2015 |
Altera trecho da pré-denominada Rua Antonio Aparecido Freitas de Abreu.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Nº 191/2015 | 28/10/2015 |
Altera o item 05 do artigo 1º da Lei nº 6.699, de 27 de junho de 1997, que denomina vias públicas.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |