Projeto de Lei Nº 124/2015
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2015
Protocolo: 05583/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto SÍMBOLO DO IDOSO | .doc | 28/07/2015 | 57 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 08/10/2015 - Prazo: 30/10/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 03/11/2015
Complemento: veto parcial
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Extraordinária (19/12/2016) 10:00h
Resposta: 19/12/2016
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/10/2015 - Prazo: 07/10/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária (06/10/2015)
Resposta: 07/10/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 01/10/2015 - Prazo: 06/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 02/10/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 29/09/2015 - Prazo: 02/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 01/10/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 09/09/2015 - Prazo: 11/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Comissão de Finanças
Resposta: 28/09/2015
Complemento: Designar relator o Vereador Eduardo Piacenti, com vista ao Ver. Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2015 - Prazo: 09/09/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/09/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 27/08/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 08/09/2015
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 06/08/2015 - Prazo: 09/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 26/08/2015
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 06/08/2015 - Prazo: 09/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 06/08/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 05/08/2015 - Prazo: 07/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/08/2015
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2015 - Prazo: 05/08/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/08/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13076 ao Projeto de Lei Nº 124/2015 | 07/10/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Ofício Nº 1419/2015 | 07/10/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.074, 13.075, 13.076, 13.077, 13.078 e 13.079/2015 referentes à 38ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Ordinária Nº 11834 | 29/10/2015 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 33 2015 | 33ª Sessão Ordinária de 2015 | 08/09/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 38 2015 | 38ª Sessão Ordinária de 2015 | 06/10/2015 | 2ª Discussão |