Ofício Nº 1419/2015
Data: 07/10/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.074, 13.075, 13.076, 13.077, 13.078 e 13.079/2015 referentes à 38ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 07/10/2015 | 16,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7/2015 | 26/01/2015 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RECUSA DE TROCA DE PRODUTOS, POR FALHA DE SISTEMA OU OUTRO MECANISMO UTILIZADO NOS ESTABELECIMENTOS.
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
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| Projeto de Lei Nº 53/2015 | 26/03/2015 |
Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Cão – o melhor amigo do homem”, a ser comemorado, anualmente, todo o dia 4 de Outubro.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Projeto de Lei Nº 66/2015 | 13/04/2015 |
Inclui o artigo 1º - A, na Lei nº 10.031 de 07 de janeiro de 2008, que inclui na Zona 3, trecho da Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira à Zona 3.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Nº 124/2015 | 27/07/2015 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Projeto de Lei Nº 129/2015 | 29/07/2015 |
INSTITUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA AO TAXISTA.
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Projeto de Lei Nº 144/2015 | 24/08/2015 |
Inclui a Semana do Profissional de Segurança Privada no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |