Projeto de Lei Nº 129/2015
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2015
Protocolo: 05609/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI
Assunto: INSTITUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA AO TAXISTA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2015 Dia de Combate à Violência ao Taxista | .doc | 29/07/2015 | 33 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2015
Complemento: Projeto/Autógrafo aruivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 20/10/2015 - Prazo: 21/10/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação
Resposta: 21/10/2015
Complemento: Publicado no Diário Oficial do Município nas páginas de classificados
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 08/10/2015 - Prazo: 30/10/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 16/10/2015
Complemento: Sancionada Lei Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/10/2015 - Prazo: 07/10/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária (06/10/2015)
Resposta: 07/10/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2015 - Prazo: 30/09/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária (29/09/2015)
Resposta: 30/09/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 06/08/2015 - Prazo: 09/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 10/08/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 06/08/2015 - Prazo: 09/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 06/08/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 05/08/2015 - Prazo: 07/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/08/2015
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2015 - Prazo: 05/08/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/08/2015
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13077 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 07/10/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - INSTITUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA AO TAXISTA. | |
| Ofício Nº 1419/2015 | 07/10/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.074, 13.075, 13.076, 13.077, 13.078 e 13.079/2015 referentes à 38ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Ordinária Nº 11829 | 16/10/2015 |
Institui o Dia de Combate à Violência ao Taxista.
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 36 2015 | 36ª Sessão Ordinária de 2015 | 29/09/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 38 2015 | 38ª Sessão Ordinária de 2015 | 06/10/2015 | 2ª Discussão |