Projeto de Lei Complementar Nº 40/2015
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2015
Protocolo: 07403/2015
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Autoriza o Município a transferir imóvel de sua propriedade para a RiopretoPrev, na forma do §3, do artigo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 396, de 22 de novembro de 2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício 126 | .doc | 21/09/2015 | 238 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/10/2015
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 30/09/2015 - Prazo: 01/10/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação
Resposta: 01/10/2015
Complemento: publicado na página c-03
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/09/2015 - Prazo: 20/10/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 28/09/2015
Complemento: Sancionada Lei Complementar 483
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2015 - Prazo: 25/09/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 15ª e 16ª Sessões Extraordinárias (24/09/2015 - 15 e 16 hs )
Resposta: 24/09/2015
Complemento: Aprovados em 1ª e 2ª discussão e votação, com parecer oral das Comissões Permanentes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2015 - Prazo: 23/09/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: Encaminhado para ciência dos Vereadores
Resposta: 23/09/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13060 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2015 | 25/09/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2015 - Autoriza o Município a transferir imóvel de sua propriedade para a RiopretoPrev, na forma do §3, do artigo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 396, de 22 de novembro de 2013. | |
| Ofício Nº 1372/2015 | 25/09/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.059, 13.060, 13.061, 13.062 e 13.063/2015 referentes à 16ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Complementar Nº 483 | 28/09/2015 |
Autoriza o Município a transferir imóvel de sua propriedade para a RiopretoPrev, na forma do §3, do artigo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 396, de 22 de novembro de 2013.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 36 2015 | 15ª Sessão Extraordinária de 2015 | 23/09/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 37 2015 | 16ª Sessão Extraordinária de 2015 | 24/09/2015 | 2ª Discussão |