Ofício Nº 1372/2015
Data: 25/09/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.059, 13.060, 13.061, 13.062 e 13.063/2015 referentes à 16ª Sessão Extraordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício subsídio | .docx | 25/09/2015 | 16,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 39/2015 | 04/09/2015 |
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Projeto de Lei Nº 157/2015 | 17/09/2015 |
Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal em favor do CENTRO ESPÍRITA "IRMÃ CACILDA", com fulcro no art. 111, § 1º da L.O.M., pelo prazo de 5 (cinco) anos prorrogáveis.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Projeto de Lei Nº 163/2015 | 21/09/2015 |
Abre ao Orçamento Fiscal da RiopretoPrev - Regime Próprio de Previdência Social do Município, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 701.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 40/2015 | 21/09/2015 |
Autoriza o Município a transferir imóvel de sua propriedade para a RiopretoPrev, na forma do §3, do artigo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 396, de 22 de novembro de 2013.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 41/2015 | 22/09/2015 |
Altera a redação do artigo 10 da Lei Complementar nº 475, de 22 de junho de 2015.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |