Projeto de Resolução Nº 14/2015
Tipo: Mesa
Data: 29/09/2015
Protocolo: 07781/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Dispõe sobre a Gestão Documental e Acesso à Informação na Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução 14.2015 | .docx | 20/12/2016 | 14,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 20/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 49ª Sessão Ordinária (20/12/2016)
Resposta: 20/12/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 20/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª Sessão Extraordinária (20/12/2016) - 18:00h
Resposta: 20/12/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2015
Complemento: Recesso Parlamentar
Resposta: 31/01/2016
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 23/11/2015 - Prazo: 25/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 23/11/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 23/11/2015 - Prazo: 25/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 23/11/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 23/11/2015 - Prazo: 25/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/11/2015
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vers. Marinho e Piacenti
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 11/11/2015 - Prazo: 13/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 23/11/2015
Complemento: pela legalidade o projeto e emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 11/11/2015 - Prazo: 13/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/11/2015
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/11/2015 - Prazo: 16/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer pela CJ
Resposta: 11/11/2015
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Vereadores Dourival Lemes e Jean charles
Remetente: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2015 - Prazo: 06/11/2015
Complemento: Anexada Emenda 001
Resposta: 11/11/2015
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação para parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2015 - Prazo: 10/11/2015
Complemento: Retificação de quorum recebida pelo Deprtamento Legislativo
Resposta: 11/11/2015
Complemento: Retificação de quorum efetuada pelo Deprtamento Legislativo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/10/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer
Resposta: 05/11/2015
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica, indicando a retificação do quorum e emenda corretiva, pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 08/10/2015 - Prazo: 13/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 09/10/2015
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 06/10/2015 - Prazo: 08/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: coforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 07/10/2015
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 05/10/2015 - Prazo: 07/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 06/10/2015
Complemento: avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2015 - Prazo: 02/10/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 02/10/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2015 | 04/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2015 - Dispõe sobre a Gestão Documental e Acesso à Informação na Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Resolução Nº 1185 | 20/12/2016 |
Dispõe sobre a Gestão Documental e Acesso à Informação na Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 69/2016 | 49ª Sessão Ordinária de 2016 | 20/12/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 70/2016 | 23ª Sessão Extraordinária de 2016 | 20/12/2016 | 2ª Discussão |