Ordem do dia Nº 70/2016 - 23ª Sessão Extraordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/12/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23ª Sessão Extraordinária | .doc | 20/12/2016 | 77 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 12/2016, Obriga as academias, escolas de natação e estabelecimentos similares a instalar câmeras de vídeo, integradas ao sistema de monitoramento de segurança, no entorno de suas piscinas. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 31/2015, Cria o adicional de Assistente técnico aos profissionais de Arquitetura e Engenharia da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 38/2015, Cria o adicional de assistente técnico aos servidores de nível técnico ocupantes de cargo efetivo ou emprego público da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA), e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 18/2016, Altera a Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 8/2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS DIVULGAÇÕES PUBLICITÁRIAS CONSTAREM A QUANTIDADE MÁXIMA DE PRODUTOS A SEREM VENDIDOS PARA CADA CLIENTE. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 121/2015, Regulamenta a celebração de convênio entre o poder executivo e o ministério das cidades. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 168/2016, Autoriza o Poder Executivo a fornecer a todos os servidores públicos municipais de São José do Rio Preto a vacina contra a influenza (contra o vírus que causa a doença popularmente chamada de gripe) e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 402/2016, Institui o mês de julho o combate ao uso de linhas cortantes e com cerol no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 488/2016, Institui o Programa Mãe Adolescente na Escola, com o objetivo de diminuir a incidência da gravidez precoce entre as adolescentes e evitar o abandono escolar decorrente da gravidez. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 684/2016, Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recurso das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentaria Anual para o Exercício 2017, até o limite de 10% (dez por cento) de suplementação, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
7 - 244/2016, Acrescenta o artigo 1º-A à Lei nº 11.731, de 13 de abril de 2015. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 448/2016, Ficam criados os Pipódromos no Município de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 514/2016, Estabelece Diretrizes para implantação da Política Municipal de proteção das gestantes e parturientes, contra a violência obstétrica durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais e maternidades públicos e particulares, localizados no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
10 - 564/2016, Permite a utilização dos corredores exclusivos de ônibus para fins de estacionamento de veículos nos feriados e finais de semana. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
11 - 565/2016, Dispõe sobre o repovoamento de peixes na Represa Municipal de São José do Rio Preto e dá providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
12 - 660/2016, Declara de utilidade pública a ACGP - Associação Cristã Geração Profética “Resgatando Vidas”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 14/2015, Dispõe sobre a Gestão Documental e Acesso à Informação na Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 2/2016, Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, que dispõem sobre o uso da tribuna livre. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 11/2016, Altera a Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990, em seu artigo 82. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 8/2016, Disciplina a formação de Blocos Parlamentares na Resolução nº712, de 13 de dezembro de 1990, e dá outras providências, alinhando ao art.58, §1º, da CF. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)