Projeto de Lei Nº 187/2015
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2015
Protocolo: 08384/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 150187 | .doc | 20/10/2015 | 41 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2016
Complemento: Projeto/Veto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Poder Executivo comunicando a manutenção do veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Extraordinária (19/12/2016)
Resposta: 19/12/2016
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2016
Complemento: Aguardando a apreciação do veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/03/2016 - Prazo: 28/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 28/03/2016
Complemento: veto parcial
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2016 - Prazo: 02/03/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária (01/03/2016)
Resposta: 02/03/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELI REGINA DA CRUZ
Envio: 01/03/2016 - Prazo: 01/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 01/03/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 29/02/2016 - Prazo: 01/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 01/03/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CESAR AUGUSTO GELSI
Envio: 29/02/2016 - Prazo: 01/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 29/02/2016
Complemento: avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Piacenti e Celi Regina
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 29/02/2016 - Prazo: 01/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 01/03/2016
Complemento: NADA A OPOR
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 17/02/2016 - Prazo: 19/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 29/02/2016
Complemento: avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vereadores Marinho e Piacenti
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/02/2016 - Prazo: 17/02/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária - 16/02/2016
Resposta: 17/02/2016
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2015
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 11/12/2015 - Prazo: 14/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer da Diretoria jurídica
Resposta: 15/12/2015
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 13/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 11/12/2015
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica, pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 04/11/2015 - Prazo: 06/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/11/2015
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 03/11/2015 - Prazo: 06/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 04/11/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 28/10/2015 - Prazo: 03/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 29/10/2015
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2015 - Prazo: 28/10/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 22/10/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e de Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 | 11/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 13149 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 | 02/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 11912 | 24/03/2016 |
Dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Veto Nº 14/2016 | 28/03/2016 |
VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 13.149/16, originado do Projeto de Lei nº 187/15, do Ver. Fábio Marcondes, que dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 4/2016 | 3ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/02/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 7/2016 | 5ª Sessão Ordinária de 2016 | 01/03/2016 | 2ª Discussão |