Veto Nº 14/2016
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00014/2016
Situação: MANTIDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 13.149/16, originado do Projeto de Lei nº 187/15, do Ver. Fábio Marcondes, que dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Razões de Veto - PL nº 187-15 - Autógrafo nº 13.149 - Ofício 042 | .doc | 28/03/2016 | 170,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2016
Complemento: Veto/Projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando ao Poder Executivo que o Veto foi mantido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2016
Complemento: Veto/Projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 16/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Extraordinária (19/12/2016) - 10:00h
Resposta: 19/12/2016
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 06/04/2016 - Prazo: 08/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 07/04/2016
Complemento: O veto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/04/2016 - Prazo: 05/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente
Resposta: 06/04/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 01/04/2016 - Prazo: 05/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 01/04/2016
Complemento: Avocou, o veto é legal, com vista aos Vers. Jean Charles e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2016 - Prazo: 30/03/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do Plenário
Resposta: 30/03/2016
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 187/2015 | 19/10/2015 |
Dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 1/2016 | 20ª Sessão Extraordinária de 2016 | 16/12/2016 | Discussão Única |