Ofício Nº 1637/2015
Data: 06/11/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.096 e 13.097/2015, referentes à 19ª Sessão Extraordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 09/11/2015 | 16,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 47/2015 | 26/10/2015 |
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos do sujeito passivo contra a Fazenda do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 49/2015 | 29/10/2015 |
Restabelece o Programa de Pagamento Incentivado – PPI pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |