Veto Nº 71/2015
Data: 24/11/2015
Protocolo: 00071/2015
Situação: MANTIDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 13.088/15, originado do Projeto de Lei nº 122/15, do Ver. Dourival Lemes, que institui no Município de São José do Rio Preto o Programa “SALVA VIDAS” para realização, em caráter de urgência, de exames de ressonância magnética, tomografia e mamografia, aos pacientes dependentes, exclusivamente, do Sistema Único de Saúde - SUS, em casos de suspeita de câncer.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Razões de Veto - Ofício 169 | .doc | 24/11/2015 | 168,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/11/2016 - Prazo: 23/11/2016
Complemento: veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/11/2016 - Prazo: 23/11/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício para comunicar a manutenção do veto na 44ª Sessão Ordinária.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2016 - Prazo: 23/11/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária (22/11/2016)
Resposta: 22/11/2016
Complemento: mantido o veto total
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 26/11/2015 - Prazo: 30/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 30/11/2015
Complemento: o veto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 25/11/2015 - Prazo: 27/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 26/11/2015
Complemento: O veto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 25/11/2015 - Prazo: 27/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 25/11/2015
Complemento: Avocou, o veto é legal, com vistas aos Vers. Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2015 - Prazo: 25/11/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 25/11/2015
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 58/2016 | 44ª Sessão Ordinária de 2016 | 22/11/2016 | Discussão Única |