Ordem do dia Nº 58/2016 - 44ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/11/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 44ª Sessão Ordinária de 22.11.2016 | .doc | 22/11/2016 | 74 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 598/2016, Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2017, e dá outras providências. (LOA) (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)
2 - 8/2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS DIVULGAÇÕES PUBLICITÁRIAS CONSTAREM A QUANTIDADE MÁXIMA DE PRODUTOS A SEREM VENDIDOS PARA CADA CLIENTE. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 517/2016, Extingue-se o serviço de zona azul nas proximidades de hospitais, UPAS E UBS. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 398/2016, Dispõe sobre a área de estacionamento de motocicletas nos shopping centers da cidade, sem taxa de cobranças. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 490/2016, Fica facultado ao Poder Executivo, instituir no Município o “Programa de Aluguel Social para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, na forma que especifica, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Vetos
1 - 36/2014, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.624/14, originado do Projeto de Lei nº 080/13, da Ver. Alessandra Trigo que faculta a Administração Pública disponibilizar, pelo menos uma vez por semana, Assistente Social, por creche e escola municipal, na forma que específica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 69/2014, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.734/14, originado do Projeto de Lei nº 245/13, da Verª Alessandra Trigo, que autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de Zona Azul as pessoas com deficiência e os idosos. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 91/2014, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.829/14, originado do Projeto de Lei nº 129/14, do Ver. Maurin Ribeiro, que dispõe sobre a instalação nos ônibus de transporte coletivo urbano, do município de São José do Rio Preto, de dispositivo sonoro para anúncio de desembarque ("parada"), e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 25/2015, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.955/15, originado do Projeto de Lei, com substitutivo, nº 113/14, do Ver. Maurin Ribeiro, que dispôe sobre a colocação de banheiros nos mini-terminais urbanos no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 35/2015, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 12.986/15, originado do Projeto de Lei nº 340/14, de autoria do Ver. Aparecido Carlos dos Santos, que proíbe o estacionamento definitivo de vagões sem uso no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
6 - 60/2015, VETO TOTAL ao autógrafo nº 13.045/15, originado do Projeto de Lei nº 102/15, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera a Lei nº 9.241, de 26 de abril de 2004, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
7 - 71/2015, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 13.088/15, originado do Projeto de Lei nº 122/15, do Ver. Dourival Lemes, que institui no Município de São José do Rio Preto o Programa “SALVA VIDAS” para realização, em caráter de urgência, de exames de ressonância magnética, tomografia e mamografia, aos pacientes dependentes, exclusivamente, do Sistema Único de Saúde - SUS, em casos de suspeita de câncer. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 1/2016, Dispõe sobre a atualização, do link de pessoas desaparecidas, constante do Site da TV Câmara e cria exibições dentro da programação da TV, sobre pessoas que se encontram nessa situação, com exibição de fotos, para facilitar o encontro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 6/2016, Dispõe sobre o Estatuto da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)