Lei Complementar Nº 497
Data: 15/12/2015
Situação: Em Vigor
Classificação: POSTOS - COMBUSTÍVEIS - DISTÂNCIA
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Regulamenta a lacração e remoção de tanques de armazenamento subterrâneo de combustível em postos ou sistemas retalhistas de combustíveis no Município de São José do Rio Preto.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 2 | 16/12/2015 | 4,5 MB | ||
Projeto de Lei Complementar Nº (5) | .doc | 16/12/2015 | 35,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 48/2015 | 28/10/2015 |
Regulamenta a lacração e remoção de tanques de armazenamento subterrâneo de combustível em postos ou sistemas retalhistas de combustíveis no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 16/12/2015 | c-05 |