Ofício Nº 383/2016
Data: 31/03/2016
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 13.206/2016 referente à 11ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 31/03/2016 | 17,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2016 | 21/01/2016 |
Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, em São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |