Projeto de Lei Nº 114/2016
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2016
Protocolo: 02582/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Assunto: Institui Campanha de Orientação e Prevenção sobre a Gripe Influenza A (H1N1) à população no Município de São José do Rio Preto e dá Outras Providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Gripe Influenza A H1N1 | .docx | 06/04/2016 | 21,3 KB |
Tramitações
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2016 - Prazo: 21/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária (20/09/2016) - 18:00 hs
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/09/2016 - Prazo: 17/10/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2016 - Prazo: 21/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária (20/09/2016)
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELI REGINA DA CRUZ
Envio: 31/08/2016 - Prazo: 02/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da comissão de saúde
Resposta: 05/09/2016
Complemento: De acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 29/08/2016 - Prazo: 31/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 31/08/2016
Complemento: Nada a opor ao Projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CESAR AUGUSTO GELSI
Envio: 22/08/2016 - Prazo: 24/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 29/08/2016
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto com vistas aos Vers. Peixão e Celi
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 18/08/2016 - Prazo: 22/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 19/08/2016
Complemento: Nada a opor ao projeto substitutivo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 15/08/2016 - Prazo: 17/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 18/08/2016
Complemento: Nada a opor ao projeto substitutivo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 08/08/2016 - Prazo: 10/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 15/08/2016
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vers. Peixão e Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/08/2016 - Prazo: 03/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/08/2016
Complemento: pela ilegalidade do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 25/07/2016 - Prazo: 27/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 01/08/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 21/07/2016 - Prazo: 22/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer no substitutivo
Resposta: 22/07/2016
Complemento: Avocou, o substitutivo é legal, com vistas aos Vers Peixão e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/06/2016
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Envio: 12/05/2016 - Prazo: 17/05/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência do parecer e providências cabíveis
Resposta: 29/06/2016
Complemento: Apresentou substitutivo ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 10/05/2016 - Prazo: 12/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 12/05/2016
Complemento: restitui ao autor para ciência do parecer jurídico e providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 18/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 09/05/2016
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica, pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 14/04/2016 - Prazo: 18/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 18/04/2016
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 13/04/2016 - Prazo: 15/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/04/2016
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/04/2016 - Prazo: 13/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/04/2016
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vista aos Vers. Peixão e Jean
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2016 - Prazo: 13/04/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos VEreadores
Resposta: 07/04/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2016 | 09/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2016 - Institui Campanha de Orientação e Prevenção sobre a Gripe Influenza A (H1N1) à população no Município de São José do Rio Preto e dá Outras Providências
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2016 | 27/06/2016 |
VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR, Prefeito do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
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| Autógrafo Nº 13702 ao Projeto de Lei Nº 114/2016 | 21/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2016 - Institui Campanha de Orientação e Prevenção sobre a Gripe Influenza A (H1N1) à população no Município de São José do Rio Preto e dá Outras Providências | |
| Ofício Nº 1491/2016 | 21/09/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.701 e 13.702/2016 referentes à 35ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 12433 | 17/10/2016 |
Institui Campanha de Orientação e Prevenção sobre a Gripe Influenza A (H1N1) à população no Município de São José do Rio Preto e dá Outras Providências.
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 45/2016 | 35ª Sessão Ordinária de 2016 | 20/09/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 46/2016 | 12ª Sessão Extraordinária de 2016 | 20/09/2016 | 2ª Discussão |