Projeto de Lei Nº 165/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2016
Protocolo: 03319/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017., LDO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LDO_2017 | .zip | 03/05/2016 | 524,6 KB | |
| LDO | .doc | 27/06/2016 | 198 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Extraordinária (20/12/2016) - 14:00h
Resposta: 19/12/2016
Complemento: mantido o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2016 - Prazo: 29/06/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária (28/06/2016) - 8H
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/06/2016 - Prazo: 20/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 20/07/2016
Complemento: Veto parcial
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2016 - Prazo: 29/06/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária (28/06/2016)
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 09/06/2016 - Prazo: 10/06/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do parecer da comissão
Resposta: 10/06/2016
Complemento: publicado na pag. C-5 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2016 - Prazo: 09/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e emendas
Resposta: 08/06/2016
Complemento: Exarado parecer da comissão de Finanças favorável ao projeto e emendas apresentadas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 06/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação da Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 07/06/2016
Complemento: Anexado o parecer da diretoria jurídica, registrando que não há óbice quanto ao aspecto legal do projeto e emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/06/2016 - Prazo: 08/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e emendas
Resposta: 06/06/2016
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica no projeto e emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/05/2016 - Prazo: 31/05/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Anexadas ao projeto 49 emendas apresentadas pelo Vereadores
Resposta: 03/06/2016
Complemento: autuação do projeto e envio à Comissão de Finanças para parecer
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: TODOS VEREADORES
Envio: 09/05/2016 - Prazo: 31/05/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Circular da Comissão de Finanças abrindo prazo para apresentação de emendas ao projeto
Resposta: 31/05/2016
Complemento: Aguardando o prazo para apresentação de emendas e elaboração do relatório
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/05/2016 - Prazo: 04/05/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação do Projeto de Lei que versa sobre a LDO
Resposta: 04/05/2016
Complemento: publicado na pag. C-5/6
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2016 - Prazo: 04/05/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/05/2016
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 11/05/2016 |
Para manutenção e instalação de placas de identificação de logradouros.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 11/05/2016 |
Para implantação de unidade de pronto atendimento – UPA no Distrito de Engenheiro Schimitt.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 11/05/2016 |
Para implantação de unidade de pronto atendimento – UPA no Distrito de Talhado.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 16/05/2016 |
Para o asfaltamento do bairro Castelinho III, em São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 16/05/2016 |
Para reforma e construção de alambrados, vestiário e arquibancada do campo de futebol do Distrito de Talhado.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 16/05/2016 |
Para reforma e adequação do salão comunitário do Distrito de Engenheiro Schmitt, em São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 16/05/2016 |
Para construção de Velório Público Municipal no Distrito de Talhado, no imóvel público municipal da Rua Ezequiél Pinto Ribeiro, nº 42, Talhado, nesta.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 16/05/2016 |
Para reforma e cobertura da area de lazer localizada no Bairro Vila Toninho.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 16/05/2016 |
Para construção de Escola De Ensino Infantil (conhecida popularmente como ‘creche’, no bairro Vila Toninho.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 16/05/2016 |
Para o asfaltamento do bairro Santa Catarina, em São José do Rio Preto.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 16/05/2016 |
Construção de um Poliesportivo no Bairro Cristo Rei.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 17/05/2016 |
Para construção e reforma de creches no município.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 17/05/2016 |
Para reforma completa do centro esportivo do Bairro CAIC
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 17/05/2016 |
Para reforma completa da praça de esportes do Parque Estoril
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 17/05/2016 |
Para pavimentação das ruas do Bairro Clementina.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 17/05/2016 |
Para recapeamento de vias do Bairro Eldorado.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 17/05/2016 |
Para recapeamento de vias do bairro Vila São Manoel.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 17/05/2016 |
Para construção e reforma de Academias da Boa Saúde – ABS.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 17/05/2016 |
Para reforma completa da praça do Condomínio dos Pássaros.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 17/05/2016 |
Para manutenção de vias dos bairros morada campestre e Jardim Veneza, no distrito de Engenheiro Schimitt.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 20/05/2016 |
Para pavimentação das ruas do Bairro Manacas.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 20/05/2016 |
Para pavimentação das ruas do Bairro Jéssica.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 20/05/2016 |
Para pavimentação das ruas dos bairros Bela Vista I e Bela Vista II.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 20/05/2016 |
Para pavimentação das ruas do bairro Estância Alvorada.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para construção de praça no bairro Jardim Vetorasso.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para implantação de “ABS- ACADEMIA DA BOA SAÚDE” no bairro Jardim Vetorasso.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para reforma da Praça Benedito Ambrosio da Silva (SETE QUADRAS), no bairro CECAP.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para Pavimentação Asfáltica na Estrada que liga o Bairro Gonzaga de Campos ao Bairro Residencial Palestra.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para Construção de Poliesportivo no Bairro Nato Vetorasso.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para Pavimentação Asfáltica na Estância Santa Ana I.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
|
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para Pavimentação Asfáltica na Estância Nossa Senhora de Fátima I.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
|
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para Pavimentação Asfáltica na Estância Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
|
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para Pavimentação Asfáltica na Estância Alvorada.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
|
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para Pavimentação Asfáltica na Estância Bela Vista (sentido Avenida Mirassolândia).
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para Pavimentação Asfáltica na Estância Santa Catarina.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para Pavimentação Asfáltica na Estância Jéssica.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
|
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para Construção de Poliesportivo no João Paulo II
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para Construção de Viaduto, interligando os Bairros Macedo Telles e Distrito Industrial.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para Construção de Viaduto, interligando a Avenida Mirassolandia a Rua Capitão Faustino de Almeida.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
|
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para destinação de verbas para pagamento de atividade delegada aos policiais civis, desta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para construção de calçada (passeio público) na área pública, localizada na Estrada Vicente Polacchini e inicio da Avenida Triangulo, No Bairro Vitoria Régia, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para implantação de câmeras protegidas, nas proximidades dos pontos de ônibus de nossa cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para construção de escada e passagem nos estacionamentos na Unidade Básica De Saúde Familiar Guiomar Calil do Bairro Caic/Cristo Rei.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para pavimentação asfáltica da Estrada Boiadeira que liga a Avenida Fernando Bonvino à Rodovia Washington Luiz, na Fazenda Palmeira (zona rural), nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para pavimentação asfáltica de toda a extensão da Avenida João Vicente Aiello.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para pavimentação asfáltica da Rua Maurício Gorayeb, (antiga projetada 2), que interliga as ruas Abdo Muanis e Professora Lucy A. Lemos Fochi, Chácara Municipal , nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para construção de pista de caminhada Jardim Americano/Jardim Primavera, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para construção de pista de caminhada/ciclismo por toda extensão da Avenida Abelardo Menezes, da Rodovia Washington Luis até a Rua Republica do Líbano, Jardim Tarraf II, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 25/05/2016 |
Para abertura da Rua Alice Pereira Cherubini, entre ss Ruas Abdo Muanis e Luci Arruda Lemos Fochi, Chácara Municipal, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 07/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 13534 ao Projeto de Lei Nº 165/2016 | 28/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017., LDO | |
| Ofício Nº 1054/2016 | 29/06/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.534 a 13.539/2016, referentes à 8ª Sessão Extraordinária
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 12269 | 19/07/2016 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 - LDO.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2016 | 25ª Sessão Ordinária de 2016 | 28/06/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2016 | 8ª Sessão Extraordinária de 2016 | 28/06/2016 | 2ª Discussão |