Ofício Nº 1054/2016
Data: 29/06/2016
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.534 a 13.539/2016, referentes à 8ª Sessão Extraordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 29/06/2016 | 18,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 165/2016 | 29/04/2016 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017., LDO
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Nº 169/2016 | 18/05/2016 |
Autoriza o Município a realizar permuta de imóvel de sua propriedade, com o imóvel de propriedade de Baltazar Alves de Paula.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Nº 245/2016 | 23/05/2016 |
Autoriza o Município a realizar doação de rede de energia elétrica e iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e estabelece a obrigatoriedade de extensão e transformação da referida rede.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Nº 246/2016 | 23/05/2016 |
Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 113.595,00 (cento e treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais), conforme transferência do Governo do Estado de São Paulo em convênio celebrado com o DETRAN.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Nº 247/2016 | 23/05/2016 |
Inclui a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, no Calendário Oficial do Municipio de São José do Rio Preto.
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Projeto de Lei Nº 332/2016 | 20/06/2016 |
Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA RANCHO DE LUZ PAULINO GARCIA, para o desenvolvimento de atividades assistenciais.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |