Projeto de Lei Nº 169/2016
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2016
Protocolo: 03687/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Autoriza o Município a realizar permuta de imóvel de sua propriedade, com o imóvel de propriedade de Baltazar Alves de Paula.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of.069 | .doc | 18/05/2016 | 175,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 30/06/2016 - Prazo: 01/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação
Resposta: 01/07/2016
Complemento: Publicada na página D-4
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 30/06/2016 - Prazo: 01/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação
Resposta: 01/07/2016
Complemento: Publicada na página D-4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/06/2016 - Prazo: 20/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 29/06/2016
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.202
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2016 - Prazo: 29/06/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária (28/06/2016) - 8H
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2016 - Prazo: 29/06/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária (28/06/2016)
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO CONCESSOES E PRIVATIZACOES
Envio: 10/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Parecer oral favorável dos líderes de partidos
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 09/06/2016 - Prazo: 10/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 10/06/2016
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 09/06/2016 - Prazo: 13/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 09/06/2016
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 06/06/2016 - Prazo: 09/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 09/06/2016
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 03/06/2016 - Prazo: 06/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 06/06/2016
Complemento: designou relator o Ver. Peixão, com vistas ao Ver. Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 02/06/2016 - Prazo: 03/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 03/06/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 01/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 02/06/2016
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 30/05/2016 - Prazo: 01/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 01/06/2016
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 20/05/2016 - Prazo: 24/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 30/05/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 20/05/2016 - Prazo: 23/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 20/05/2016
Complemento: Avocou, o Projeto é legal, com vistas aos VErs. Peixão e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2016 - Prazo: 20/05/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 20/05/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 169/2016 | 02/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2016 - Autoriza o Município a realizar permuta de imóvel de sua propriedade, com o imóvel de propriedade de Baltazar Alves de Paula.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 13535 ao Projeto de Lei Nº 169/2016 | 28/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2016 - Autoriza o Município a realizar permuta de imóvel de sua propriedade, com o imóvel de propriedade de Baltazar Alves de Paula. | |
| Lei Ordinária Nº 12202 | 29/06/2016 |
Autoriza o Município a realizar permuta de imóvel de sua propriedade, com o imóvel de propriedade de Baltazar Alves de Paula.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Ofício Nº 1054/2016 | 29/06/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.534 a 13.539/2016, referentes à 8ª Sessão Extraordinária
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2016 | 25ª Sessão Ordinária de 2016 | 28/06/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2016 | 8ª Sessão Extraordinária de 2016 | 28/06/2016 | 2ª Discussão |