Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2016
Tipo: Modificativa
Data: 08/06/2016
Protocolo: 04561/2016
Situação: Encaminhado
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ
Assunto: Emenda modificativa ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 117/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda 01 pl 117_2016 | .doc | 08/06/2016 | 26 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 | 03/06/2016 | Proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados nas redes de educação básica do município de São José do Rio Preto. |