Data: 20/06/2016

Protocolo: 00025/2016

Situação: MANTIDO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR

Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 13.305/16, originado do Projeto de Lei nº 209/15, do Ver. Márcio Larranhaga, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Edificação de Unidades Postos de Saúde, Creches, e Escolas em Empreendimentos Imobiliários acima de 500 Moradias, no município de São José do Rio Preto - SP.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OF.090 .doc 21/06/2016 170 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/12/2016 - Prazo: 19/12/2016

Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/12/2016 - Prazo: 16/12/2016

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Extraordinária (19/12/2016) - 10:00h

Resposta: 19/12/2016

Complemento: Mantido o veto

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 21/07/2016 - Prazo: 25/07/2016

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da CJ

Resposta: 26/07/2016

Complemento: o veto é legal

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/07/2016 - Prazo: 20/07/2016

Complemento: Recesso Parlamentar

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Envio: 22/06/2016 - Prazo: 24/06/2016

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da CJ

Resposta: 27/06/2016

Complemento: O veto total é legal

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Envio: 22/06/2016 - Prazo: 24/06/2016

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer

Resposta: 22/06/2016

Complemento: Avocou, o veto é legal, com vistas aos Vers. Peixão e Jean Charles

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/06/2016 - Prazo: 22/06/2016

Objetivo: Leitura

Complemento: Para ciência dos Vereadores

Resposta: 22/06/2016

Complemento: À Comissão de Justiça e Redação

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 67/2016 21ª Sessão Extraordinária de 2016 19/12/2016 Discussão Única

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