Projeto de Lei Nº 397/2016
Tipo: Executivo
Data: 30/06/2016
Protocolo: 05085/2016
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do sistema viário básico do Município de São José do Rio Preto, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida - Mirassolândia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF.107 | .doc | 04/07/2016 | 170 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 16/09/2016 - Prazo: 17/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação.
Resposta: 17/09/2016
Complemento: Publicado na página B-4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/09/2016 - Prazo: 30/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 09/09/2016
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.373.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2016 - Prazo: 08/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária (06/09/2016)
Resposta: 06/09/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 05/09/2016 - Prazo: 05/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão obras
Resposta: 05/09/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 05/09/2016 - Prazo: 05/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 05/09/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 31/08/2016 - Prazo: 02/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/09/2016
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vers. Marinho e Rillo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2016 - Prazo: 31/08/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária (30/08/2016)
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 24/08/2016 - Prazo: 26/08/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista, 01 sessão -
Resposta: 26/08/2016
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2016 - Prazo: 24/08/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária (23/08/2016)
Resposta: 23/08/2016
Complemento: Vista, 01 sessão, a pedido do Ver. Fábio Marcondes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2016 - Prazo: 17/08/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária (16/08/2016)
Resposta: 16/08/2016
Complemento: vista, 01 sessão - Ver. Fábio Marcondes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 08/08/2016 - Prazo: 10/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Preisedente da CJ
Resposta: 12/08/2016
Complemento: O projeto de Lei é Legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 29/07/2016 - Prazo: 03/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/08/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 28/07/2016 - Prazo: 01/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 29/07/2016
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores Jean e Peixão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 25/07/2016 - Prazo: 26/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para realização da audiência pública
Resposta: 26/07/2016
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Pública em 26/07/2016 (9h30 e 10h)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/07/2016 - Prazo: 25/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 25/07/2016
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª publicações em 23/07/2016 e 24/07/2016 (páginas b-10 e b-2, respectivamente)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/07/2016 - Prazo: 21/07/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 21/07/2016
Complemento: Às Comissões de redação e Justiça e de Obras.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13694 ao Projeto de Lei Nº 397/2016 | 08/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 397/2016 - Estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do sistema viário básico do Município de São José do Rio Preto, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida - Mirassolândia. | |
| Ofício Nº 1406/2016 | 08/09/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.692, 13.693 e 13.694/2016 referentes à 33ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Ordinária Nº 12373 | 09/09/2016 |
Estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do sistema viário básico do Município de São José do Rio Preto, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida - Mirassolândia.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 39/2016 | 30ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/08/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 40/2016 | 31ª Sessão Ordinária de 2016 | 19/08/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 41/2016 | 32ª Sessão Ordinária de 2016 | 30/08/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 42/2016 | 33ª Sessão Ordinária de 2016 | 06/09/2016 | 2ª Discussão |