Ofício Nº 1406/2016
Data: 08/09/2016
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.692, 13.693 e 13.694/2016 referentes à 33ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 15/09/2016 | 17,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 397/2016 | 30/06/2016 |
Estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do sistema viário básico do Município de São José do Rio Preto, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida - Mirassolândia.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 | 29/07/2016 |
Inclui a alínea “o” ao inciso II do artigo 8º, da Lei Complementar nº 214, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACT – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Projeto de Lei Nº 492/2016 | 12/08/2016 |
Aprova plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente., ao Instituto Espírita Nosso Lar - IELAR.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |