Projeto de Lei Nº 398/2016
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2016
Protocolo: 05121/2016
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI
Assunto: Dispõe sobre a área de estacionamento de motocicletas nos shopping centers da cidade, sem taxa de cobranças.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto 010.2016 Estacionamento motos em shopping 2 | .docx | 24/06/2016 | 22,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 22/11/2016
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2016 - Prazo: 24/11/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária (22/11/2016)
Resposta: 22/11/2016
Complemento: retirado pelo autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 01/11/2016 - Prazo: 03/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 04/11/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 26/10/2016 - Prazo: 31/10/2016
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Finanças.
Resposta: 01/11/2016
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 24/10/2016 - Prazo: 26/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Comissão de Finanças
Resposta: 25/10/2016
Complemento: Avocou, está de acordo com o projeto, com vistas aos Ver. Peixão e marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 10/10/2016 - Prazo: 13/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer da diretoria Jurídica
Resposta: 21/10/2016
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 08/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 10/10/2016
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/08/2016 - Prazo: 03/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/08/2016
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 25/07/2016 - Prazo: 27/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 01/08/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 21/07/2016 - Prazo: 22/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 22/07/2016
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Peixão e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/06/2016
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2016 - Prazo: 29/06/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 29/06/2016
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 398/2016 | 10/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 398/2016 - Dispõe sobre a área de estacionamento de motocicletas nos shopping centers da cidade, sem taxa de cobranças.
Autoria: Diretoria Jurídica, KARINA CAROLINE DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 58/2016 | 44ª Sessão Ordinária de 2016 | 22/11/2016 | 1ª Discussão |