Projeto de Lei Nº 403/2016
Tipo: Legislativo
Data: 27/06/2016
Protocolo: 05239/2016
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas temporárias, em locais públicos ou privados, disponibilizados para essa finalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL atividades temporárias | .doc | 27/06/2016 | 53 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2016 - Prazo: 12/09/2016
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 12/09/2016 - Prazo: 12/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício do Vereador autor solicitando a retirada do projeto
Resposta: 12/09/2016
Complemento: Projeto retirado pelo ofício 44/16, do Ver. Paulo Pauléra
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 08/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/08/2016 - Prazo: 03/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/08/2016
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 28/07/2016 - Prazo: 01/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 01/08/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 26/07/2016 - Prazo: 28/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 26/07/2016
Complemento: designou relator o Ver. Marinho, com vistas aos Vers. Peixão e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/07/2016 - Prazo: 22/07/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/07/2016
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Desenvolvimento Econômico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 403/2016 | 19/07/2016 |
Dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas temporárias, em locais públicos ou privados, disponibilizados para essa finalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |