Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016
Tipo: Executivo
Data: 30/06/2016
Protocolo: 05404/2016
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de IMOBILIÁRIA DIMENSÃO LTDA EPP, objeto da matrícula nº 119.194 do 1º O.R.I.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| of.106 | .doc | 04/07/2016 | 183 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/09/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 01/09/2016 - Prazo: 02/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 02/09/2016
Complemento: Publicada na página b-3/4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/08/2016 - Prazo: 02/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 12/08/2016
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 517
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2016 - Prazo: 10/08/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Extraordinária (09/08/2016) - 18H
Resposta: 09/08/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com parecer oral favorável da Comissão de Obras
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2016 - Prazo: 10/08/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária (09/08/2016)
Resposta: 09/08/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/08/2016 - Prazo: 03/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/08/2016
Complemento: Pela legalidade do Projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 29/07/2016 - Prazo: 02/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 29/07/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 28/07/2016 - Prazo: 01/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer.
Resposta: 29/07/2016
Complemento: Avocou, o rpojeto é legal, com vistas aos Vereadores Peisão e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 25/07/2016 - Prazo: 26/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para realização das Audiências Públicas.
Resposta: 26/07/2016
Complemento: Realizadas a 1ª e 2º Audiêncis Públicas no dia 26/07/2016 (9h30 e 10h).
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/07/2016 - Prazo: 25/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 28/07/2016
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª publicações nos dias 23/07/2016 e 24/07/2016 (páginas b-10 e b-2, respectivamente).
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/07/2016 - Prazo: 21/07/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: Para a ciência dos vereadores.
Resposta: 21/07/2016
Complemento: Às Comissões de redação e Justiça e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13619 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 | 10/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de IMOBILIÁRIA DIMENSÃO LTDA EPP, objeto da matrícula nº 119.194 do 1º O.R.I. | |
| Ofício Nº 1229/2016 | 10/08/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.619, 13.620, 13.623 e 13.624/2016 referentes à 10ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Complementar Nº 517 | 12/08/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de IMOBILIÁRIA DIMENSÃO LTDA EPP, objeto da matrícula nº 119.194 do 1º O.R.I.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 37/2016 | 29ª Sessão Ordinária de 2016 | 09/08/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 38/2016 | 10ª Sessão Extraordinária de 2016 | 09/08/2016 | 2ª Discussão |