Ofício Nº 1229/2016
Data: 10/08/2016
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.619, 13.620, 13.623 e 13.624/2016 referentes à 10ª Sessão Extraordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 16/12/2016 | 17,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2016 | 10/02/2016 |
Dispõe sobre a veiculação de orientação sobre doações ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência em documentos emitidos pelo Poder Público Municipal.
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
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| Projeto de Lei Nº 163/2016 | 28/04/2016 |
Autoriza a gratuidade no transporte público coletivo, aos Agentes Comunitários de Saúde, apenas durante o expediente de Trabalho em sua área de abrangência.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 | 30/06/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de IMOBILIÁRIA DIMENSÃO LTDA EPP, objeto da matrícula nº 119.194 do 1º O.R.I.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Nº 452/2016 | 22/07/2016 |
Institui o “DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto e dá outras providências.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |