Projeto de Lei Nº 448/2016
Tipo: Legislativo
Data: 16/07/2016
Protocolo: 05485/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Ficam criados os Pipódromos no Município de São José do Rio Preto - SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 000.2016 - Cria Pipódromo | .doc | 21/12/2016 | 34 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2017
Complemento: Autógrafo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 14/03/2017 - Prazo: 15/03/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 15/03/2017
Complemento: publicado na pag. B-8 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 13/03/2017 - Prazo: 13/03/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação da Lei Municipal
Resposta: 13/03/2017
Complemento: promulgada a Lei Municipal nº 12.689/17
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 08/03/2017 - Prazo: 10/03/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Chefe do Executivo comunicando a rejeição do veto para providências
Resposta: 13/03/2017
Complemento: não houve manifestação no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2017 - Prazo: 08/03/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária (07/03/2017)
Resposta: 08/03/2017
Complemento: veto rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/12/2016 - Prazo: 16/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 12/01/2017
Complemento: Veto Total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 20/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 23ª Sessão Extraordinária (20/12/2016) 18:00h
Resposta: 20/12/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 20/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 49ª Sessão Ordinária (20/12/2016) - 14;00h
Resposta: 20/12/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 01/11/2016 - Prazo: 04/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 04/11/2016
Complemento: A emenda é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 31/10/2016 - Prazo: 02/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na emenda
Resposta: 01/11/2016
Complemento: A Emenda nº 01/16 é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 25/10/2016 - Prazo: 27/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação do autor do projeto
Resposta: 31/10/2016
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 22/09/2016 - Prazo: 28/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles
Resposta: 25/10/2016
Complemento: Anexada emenda nº 01/16
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 19/09/2016 - Prazo: 21/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 21/09/2016
Complemento: Restituir ao autor para ciência e providências, caso entenda necessário
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 08/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 19/09/2016
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/08/2016 - Prazo: 03/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/08/2016
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 26/07/2016 - Prazo: 28/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 01/08/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 26/07/2016 - Prazo: 28/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 26/07/2016
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Peixão e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/07/2016 - Prazo: 22/07/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/07/2016
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 448/2016 | 16/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 448/2016 - Ficam criados os Pipódromos no Município de São José do Rio Preto - SP.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 448/2016 | 25/10/2016 |
Suprime o art. 3º do Projeto de Lei 448/2016.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Autógrafo Nº 13914 ao Projeto de Lei Nº 448/2016 | 21/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 448/2016 - Ficam criados os Pipódromos no Município de São José do Rio Preto - SP. | |
| Lei Ordinária Nº 12689 | 13/03/2017 |
Ficam criados os Pipódromos no Município de São José do Rio Preto - SP.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 69/2016 | 49ª Sessão Ordinária de 2016 | 20/12/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 70/2016 | 23ª Sessão Extraordinária de 2016 | 20/12/2016 | 2ª Discussão |