Projeto de Lei Nº 452/2016
Tipo: Legislativo
Data: 22/07/2016
Protocolo: 05694/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Institui o “DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto DIA DO OBREIRO UNIVERSAL pronto para protocolar | .doc | 25/07/2016 | 34,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 01/09/2016 - Prazo: 02/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação.
Resposta: 02/09/2016
Complemento: Publicado na página B-3.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/08/2016 - Prazo: 02/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.367.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2016 - Prazo: 10/08/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Extraordinária (09/08/2016) - 18h
Resposta: 09/08/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com parecer oral favorável da comissão de finanças
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2016 - Prazo: 10/08/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária (09/08/2016)
Resposta: 09/08/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/08/2016 - Prazo: 03/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/08/2016
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 28/07/2016 - Prazo: 01/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 01/08/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 28/07/2016 - Prazo: 29/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 28/07/2016
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Peixão e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/07/2016 - Prazo: 27/07/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 27/07/2016
Complemento: À comissão de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13624 ao Projeto de Lei Nº 452/2016 | 10/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 452/2016 - Institui o “DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto e dá outras providências. | |
| Ofício Nº 1229/2016 | 10/08/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.619, 13.620, 13.623 e 13.624/2016 referentes à 10ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Ordinária Nº 12367 | 30/08/2016 |
Institui o “DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto e dá outras providências.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 37/2016 | 29ª Sessão Ordinária de 2016 | 09/08/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 38/2016 | 10ª Sessão Extraordinária de 2016 | 09/08/2016 | 2ª Discussão |