Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 405/2016
Data: 31/08/2016
Protocolo: 06840/2016
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 405/2016 - Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 5591/1994, que dispõe sobre as feiras-livres e suas instalações, classificações e adequações.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 110 - PL 405 dispoe sobre as feiras livres e suas instalações | .doc | 24/08/2016 | 59 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 405/2016 | 29/06/2016 | Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 5591/1994, que dispõe sobre as feiras-livres e suas instalações, classificações e adequações. |