Projeto de Lei Complementar Nº 25/2016
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2016
Protocolo: 06844/2016
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUZEBIO e JOSÉ FRANCISCO BRITO EUSEBIO, objeto parte da matrícula nº 128.428 do 1º O.R.I.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício nº 120-2016 | .doc | 01/09/2016 | 187,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diiretoria Legislativo
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/09/2016 - Prazo: 29/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 29/09/2016
Complemento: publicado na página B-5
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 27/09/2016 - Prazo: 19/10/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 28/09/2016
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 520
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2016 - Prazo: 28/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 13ª Sessão Extraordinária (27/09/2016) - 18:00h
Resposta: 28/09/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2016 - Prazo: 28/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária (27/09/2016)
Resposta: 28/09/2016
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 13/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para realização da Audiência Pública de Obras.
Resposta: 26/09/2016
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas no dia 26/09/2016, respectivamente, às 9h30 e 10h.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 09/09/2016 - Prazo: 12/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: o projeto para publicação
Resposta: 12/09/2016
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª publicações em 10/09/2016 e11/09/2016 ( páginas b-7 e b-4, respectivamente)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2016 - Prazo: 08/09/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 08/09/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13705 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2016 | 27/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2016 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUZEBIO e JOSÉ FRANCISCO BRITO EUSEBIO, objeto parte da matrícula nº 128.428 do 1º O.R.I. | |
| Ofício Nº 1513/2016 | 27/09/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nº 13.705 e 13.706/2016 referente à 13ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Complementar Nº 520 | 28/09/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUZEBIO e JOSÉ FRANCISCO BRITO EUSEBIO, objeto parte da matrícula nº 128.428 do 1º O.R.I.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 47/2016 | 36ª Sessão Ordinária de 2016 | 27/09/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 48/2016 | 13ª Sessão Extraordinária de 2016 | 27/09/2016 | 2ª Discussão |