Ordem do dia Nº 48/2016 - 13ª Sessão Extraordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/09/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ## ORDEM DIA 13 EXTRA | .doc | 27/09/2016 | 69,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 31/2015, Cria o adicional de Assistente técnico aos profissionais de Arquitetura e Engenharia da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 38/2015, Cria o adicional de assistente técnico aos servidores de nível técnico ocupantes de cargo efetivo ou emprego público da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA), e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 25/2016, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUZEBIO e JOSÉ FRANCISCO BRITO EUSEBIO, objeto parte da matrícula nº 128.428 do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
Projetos de Lei
1 - 330/2016, Acrescenta-se o inciso V ao artigo 2° da Lei n° 10.633/2010, que dispõe sobre a proibição da realização de feiras comerciais em período que antecedam a datas comemorativas no Município de São Jose do Rio Preto e dá outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 405/2016, Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 5591/1994, que dispõe sobre as feiras-livres e suas instalações, classificações e adequações. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 563/2016, Dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas temporárias, em locais públicos ou privados, disponibilizados para essa finalidade. (VOTAÇÃO: )
Projetos de Resolução
1 - 7/2015, Institui o Programa “Conhecendo a Câmara Municipal de São José do Rio Preto” (VOTAÇÃO: Maioria simples)