Projeto de Lei Nº 565/2016
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2016
Protocolo: 07151/2016
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Assunto: Dispõe sobre o repovoamento de peixes na Represa Municipal de São José do Rio Preto e dá providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Repovoamento da Represa Municipal | .docx | 21/12/2016 | 18,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/03/2017 - Prazo: 03/03/2017
Complemento: projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/03/2017 - Prazo: 03/03/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando ao Chefe do Executivo a manutenção do veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2017 - Prazo: 03/02/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (02/03/2017)
Resposta: 03/03/2017
Complemento: mantido o veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/12/2016 - Prazo: 16/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 12/01/2017
Complemento: Veto Total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 20/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 23ª Sessão Extraordinária (20/12/2016)-18:00h
Resposta: 20/12/2016
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 20/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 49ª Sessão Ordinária (20/12/2016)
Resposta: 20/12/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 15/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer Comissão Meio Ambiente
Resposta: 19/12/2016
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 13/12/2016 - Prazo: 15/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 15/12/2016
Complemento: De acordo com o Projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 12/12/2016 - Prazo: 14/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da residente da CJ
Resposta: 13/12/2016
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 09/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Comissão de Finanças
Resposta: 12/12/2016
Complemento: Designou relator o Ver. Marinho, com vista ao Ver. Peixão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 28/11/2016 - Prazo: 30/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 07/12/2016
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 07/11/2016 - Prazo: 09/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da comissão de Justiça
Resposta: 28/11/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/11/2016 - Prazo: 04/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação após parecer jurídico solicitado.
Resposta: 07/11/2016
Complemento: pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 06/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles O.D. Serbeto.
Resposta: 01/11/2016
Complemento: Parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade, corrigível por emenda ou substitutivo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 29/09/2016 - Prazo: 02/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/10/2016
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 28/09/2016 - Prazo: 30/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 29/09/2016
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles com vistas ao Ver. Celso Luiz
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2016 - Prazo: 28/09/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 28/09/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13916 ao Projeto de Lei Nº 565/2016 | 21/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 565/2016 - Dispõe sobre o repovoamento de peixes na Represa Municipal de São José do Rio Preto e dá providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 69/2016 | 49ª Sessão Ordinária de 2016 | 20/12/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 70/2016 | 23ª Sessão Extraordinária de 2016 | 20/12/2016 | 2ª Discussão |