Projeto de Lei Nº 567/2016
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2016
Protocolo: 07154/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício n° 125-2016 | .doc | 20/09/2016 | 172 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 04/11/2016 - Prazo: 05/11/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação
Resposta: 05/11/2016
Complemento: Publicada na página B-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 26/10/2016 - Prazo: 22/11/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal para sanção/veto
Resposta: 26/10/2016
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.463
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2016 - Prazo: 18/10/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 15ª Sessão Extraordinária (18/10/2016)
Resposta: 18/10/2016
Complemento: Prejudicado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2016 - Prazo: 18/10/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 39ª Sessão Ordinária (18/10/2016)
Resposta: 18/10/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 07/10/2016 - Prazo: 07/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da comissão
Resposta: 07/10/2016
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 05/10/2016 - Prazo: 14/10/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista, 02 sessões - Ver. Marinho
Resposta: 07/10/2016
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2016 - Prazo: 05/10/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Extraordinária (04/10/2016) 18:00 hs
Resposta: 05/10/2016
Complemento: Vista, 02 sessões, requerida pelo Ver. Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2016 - Prazo: 05/10/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária (04/10/2016)
Resposta: 05/10/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 27/09/2016 - Prazo: 29/09/2016
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 30/09/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 23/09/2016 - Prazo: 27/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 26/09/2016
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vers. Peixão e Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 23/09/2016 - Prazo: 26/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 23/09/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 22/09/2016 - Prazo: 23/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da comissão
Resposta: 22/09/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 21/09/2016 - Prazo: 23/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 23/09/2016
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Peixão e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2016 - Prazo: 21/09/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 21/09/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13747 ao Projeto de Lei Nº 567/2016 | 19/10/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 567/2016 - Abre no Orçamento Fiscal do SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. | |
| Lei Ordinária Nº 12463 | 26/10/2016 |
Abre no Orçamento Fiscal do SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2016 | 37ª Sessão Ordinária de 2016 | 04/10/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 50/2016 | 14ª Sessão Extraordinária de 2016 | 04/10/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 52/2016 | 39ª Sessão Ordinária de 2016 | 13/10/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 53/2016 | 15ª Sessão Extraordinária de 2016 | 13/10/2016 | 2ª Discussão |