Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 514/2016
Data: 23/09/2016
Protocolo: 07212/2016
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 514/2016 - Estabelece Diretrizes para implantação da Política Municipal de proteção das gestantes e parturientes, contra a violência obstétrica durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais e maternidades públicos e particulares, localizados no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 128 - PL 514 - Política de proteção às gestantes | .doc | 20/09/2016 | 64,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 514/2016 | 23/08/2016 | Estabelece Diretrizes para implantação da Política Municipal de proteção das gestantes e parturientes, contra a violência obstétrica durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais e maternidades públicos e particulares, localizados no município de São José do Rio Preto. |