Projeto de Lei Complementar Nº 26/2016
Tipo: Executivo
Data: 26/09/2016
Protocolo: 07222/2016
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de SETPAR 130 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., objeto das matrículas e transcrições nos 51.308, 37.616, 37.617, 37.618, 37.619, 37.620, 37.621, 30.498, 26.946, 36.859, 71.330 e partes das matrículas e transcrições nos 10.538 e 28.370, todas registradas no 2º CRI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício nº 130-2016 | .doc | 26/09/2016 | 190 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 11/11/2016 - Prazo: 12/11/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação
Resposta: 12/11/2016
Complemento: Publicada na página B-4/5
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 26/10/2016 - Prazo: 22/11/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para o Prefeito Municipal para sanção/veto
Resposta: 26/10/2016
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 522
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2016 - Prazo: 18/10/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 15ª Sessão Extraordinária (18/10/2016)
Resposta: 18/10/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com parecer oral favorável da Comissão de Obras
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2016 - Prazo: 18/10/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (18/10/2016)
Resposta: 18/10/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 10/10/2016 - Prazo: 13/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/10/2016
Complemento: Acompanha o relator, pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 10/10/2016 - Prazo: 11/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 10/10/2016
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 07/10/2016 - Prazo: 10/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 10/10/2016
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Peixão e Jean
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 07/10/2016 - Prazo: 07/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: disponibilizado para audiência pública
Resposta: 07/10/2016
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas da Comissão de Obras (07/10/2016)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/09/2016 - Prazo: 30/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 30/09/2016
Complemento: Efetuada a 1ª e 2ª publicações dias 29/09 (pag. A-9) e 30/09 (C-7/8)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2016 - Prazo: 28/09/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 28/09/2016
Complemento: às Comissões de Justiça e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13751 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2016 | 19/10/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2016 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de SETPAR 130 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., objeto das matrículas e transcrições nos 51.308, 37.616, 37.617, 37.618, 37.619, 37.620, 37.621, 30.498, 26.946, 36.859, 71.330 e partes das matrículas e transcrições nos 10.538 e 28.370, todas registradas no 2º CRI. | |
| Lei Complementar Nº 522 | 26/10/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de SETPAR 130 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., objeto da matrículas e transcrições nos 51.308, 37.616, 37.617, 37.618, 37.619, 37.620, 37.621, 30.498, 26.946, 36.859, 71.330 e partes das matrículas e transcrições nos 10.538 e 28.370, todas registradas no 2°CRI.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 52/2016 | 39ª Sessão Ordinária de 2016 | 13/10/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 53/2016 | 15ª Sessão Extraordinária de 2016 | 13/10/2016 | 2ª Discussão |