Autógrafo Nº 13708 ao Projeto de Lei Nº 405/2016
Data: 28/09/2016
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 405/2016 - Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 5591/1994, que dispõe sobre as feiras-livres e suas instalações, classificações e adequações.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Dia do Administrador | .doc | 28/09/2016 | 30 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 405/2016 | 29/06/2016 | Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 5591/1994, que dispõe sobre as feiras-livres e suas instalações, classificações e adequações. |