Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 488/2016
Data: 10/10/2016
Protocolo: 07437/2016
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica, KARINA CAROLINE DE SOUZA, MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA, MARCO ANTONIO RILLO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 488/2016 - Institui o Programa Mãe Adolescente na Escola, com o objetivo de diminuir a incidência da gravidez precoce entre as adolescentes e evitar o abandono escolar decorrente da gravidez.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 138 PL 488 cria programa 'Mãe adolescente' | .doc | 10/10/2016 | 41 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 488/2016 | 02/08/2016 | Institui o Programa Mãe Adolescente na Escola, com o objetivo de diminuir a incidência da gravidez precoce entre as adolescentes e evitar o abandono escolar decorrente da gravidez. |