Projeto de Lei Nº 611/2016
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2016
Protocolo: 07455/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Dos Funcionários Públicos Municipais de São José do Rio Preto - AFPM
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Associação dos Funcionarios Publicos - Joao Barbosa | .doc | 11/10/2016 | 32 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2017
Complemento: projeto/ Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 20/06/2017 - Prazo: 21/06/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o Jornal D´Hoje para realizar a publicação
Resposta: 21/06/2017
Complemento: Publicada na página B-5
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 01/06/2017 - Prazo: 26/06/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 19/06/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.757
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2017 - Prazo: 30/05/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária (30/05/2017)
Resposta: 31/05/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2017 - Prazo: 24/05/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª S.O (23/05/2017)
Resposta: 24/05/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2017 - Prazo: 17/05/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária (16/05/2017)
Resposta: 17/05/2017
Complemento: não houve votação, sessão encerrada por falta de quórum
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. RENATO PUPO
Envio: 10/05/2017 - Prazo: 12/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 15/05/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 04/05/2017 - Prazo: 08/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 10/05/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 02/05/2017 - Prazo: 04/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 04/05/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/04/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme solicitação do Ver. Fábio Marcondes
Resposta: 28/04/2017
Complemento: O projeto atende às exigências para declaração de Utilidade pública
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 30/03/2017 - Prazo: 03/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/04/2017
Complemento: Avocou, solicitou parecer da diretoria Jurídica, com vistas aos Ver. Renato Pupo e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 08/02/2017 - Prazo: 17/02/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para complementação da documentação exigida
Resposta: 30/03/2017
Complemento: anexada nesta data documentação complementar ao Projeto
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Presidência
Envio: 20/01/2017 - Prazo: 20/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminha ofício nº 03/17, solicitando o desarquivamento da propositura
Resposta: 23/01/2017
Complemento: Proceda-se o desarquivamento a pedido do autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MESA DIRETORA DA CAMARA
Envio: 03/01/2017 - Prazo: 03/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para arquivamento
Resposta: 03/01/2017
Complemento: Mesa Diretora ordenou o arquivamento da propositura nos termos do art. 137 do Regimento Interno
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 13/12/2016 - Prazo: 20/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência do parecer jurídico e providência da documentação faltante
Resposta: 20/12/2016
Complemento: devolvido à Diretoria Legislativa sem manifestação - recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 05/12/2016 - Prazo: 07/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 13/12/2016
Complemento: Restitu-a se ao autor para ciência e providências cabíveis
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 01/11/2016 - Prazo: 04/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Celso Luiz de Oliveira (Peixão)
Resposta: 05/12/2016
Complemento: não atende às exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 21/10/2016 - Prazo: 23/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/11/2016
Complemento: Solicita parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 19/10/2016 - Prazo: 21/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 21/10/2016
Complemento: Avocou, pela legalidade, vistas aos Vereadores Peixão e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2016 - Prazo: 18/10/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores.
Resposta: 19/10/2016
Complemento: Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 611/2016 | 05/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 611/2016 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Dos Funcionários Públicos Municipais de São José do Rio Preto - AFPM
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 14038 ao Projeto de Lei Nº 611/2016 | 31/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 611/2016 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Dos Funcionários Públicos Municipais de São José do Rio Preto - AFPM | |
| Lei Ordinária Nº 12757 | 19/06/2017 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de São José do Rio Preto - AFM.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2017 | 15ª Sessão Ordinária de 2017 | 16/05/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 16/2017 | 16ª Sessão Ordinária de 2017 | 19/05/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 17/2017 | 17ª Sessão Ordinária de 2017 | 30/05/2017 | 2ª Discussão |