Ordem do dia Nº 15/2017 - 15ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 15OD normal | .doc | 17/05/2017 | 69,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 11/2017, Cria função de confiança e altera dispositivo da Lei Complementar nº 346/11, e suas alterações. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 24/2017, Altera o §1º, do artigo 1º; as alíneas “g” e “j”, do inciso I, do artigo 2º; e o artigo 5º, da Lei nº 9.563 de Dezembro de 2.005. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 611/2016, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Dos Funcionários Públicos Municipais de São José do Rio Preto - AFPM (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 6/2017, “Dispõe sobre a instituição do título de Empresa Amiga dos Animais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências”. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 8/2017, Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos que indiquem soluções e correções apara os Itinerários e Subsídios do Transporte Coletivo de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 9/2017, Submete a deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, originado do Processo Nº 18/2017- Recurso Contra o Ato Normativo da Mesa Diretora nº 01/2017. (VOTAÇÃO: Maioria simples)