Projeto de Lei Nº 660/2016
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2016
Protocolo: 08078/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Assunto: Declara de utilidade pública a ACGP - Associação Cristã Geração Profética “Resgatando Vidas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 35 - UTILIDADE PÚBICA DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CRISTÃ GERAÇÃO PROFÉTICA | .doc | 21/12/2016 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/03/2017 - Prazo: 08/03/2017
Complemento: Autógrafo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 07/03/2017 - Prazo: 08/03/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/03/2017
Complemento: Publicado na pag. B-8 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 07/03/2017 - Prazo: 07/03/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação da Lei
Resposta: 07/03/2017
Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº 12.686/17
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/03/2017 - Prazo: 07/03/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Chefe do Executivo comunicando a rejeição do veto para providências
Resposta: 07/03/2017
Complemento: Não houve providência no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/02/2017 - Prazo: 03/03/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (02/03/2017)
Resposta: 03/03/2017
Complemento: Rejeitado o veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/12/2016 - Prazo: 16/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 12/01/2017
Complemento: Veto Total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 20/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária (20/12/2016) URG. ESP.REQ. 1174/16
Resposta: 20/12/2016
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discuissão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 15/12/2016 - Prazo: 16/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação doPresidente da Comissão
Resposta: 16/12/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 15/12/2016 - Prazo: 15/12/0016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após complementação de documentos
Resposta: 16/12/2016
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 15/12/2016 - Prazo: 16/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após documentos anexados
Resposta: 16/12/2016
Complemento: o projeto atende às exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Envio: 13/12/2016 - Prazo: 20/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência do parecer jurídico e providência da documentação faltante
Resposta: 15/12/2016
Complemento: Anexados documentos que faltavam
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 05/12/2016 - Prazo: 07/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da diretoria Jurídica
Resposta: 13/12/2016
Complemento: Restitu-a se ao autor para ciência e providências cabíveis
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 28/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Peixão
Resposta: 05/12/2016
Complemento: anexado o parecer da Diretoria Jurídica, não atende às exigências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 23/11/2016 - Prazo: 25/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 28/11/2016
Complemento: solicitou parecer da diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 23/11/2016 - Prazo: 25/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 23/11/2016
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vista ao Ver. Peixão e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2016 - Prazo: 23/11/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 23/11/2016
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 660/2016 | 05/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 660/2016 - Declara de utilidade pública a ACGP - Associação Cristã Geração Profética “Resgatando Vidas”.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 13911 ao Projeto de Lei Nº 660/2016 | 21/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 660/2016 - Declara de utilidade pública a ACGP - Associação Cristã Geração Profética “Resgatando Vidas”. | |
| Lei Ordinária Nº 12686 | 07/03/2017 |
Declara de utilidade pública a ACGP - Associação Cristã Geração Profética “Resgatando Vidas”.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 69/2016 | 49ª Sessão Ordinária de 2016 | 20/12/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 70/2016 | 23ª Sessão Extraordinária de 2016 | 20/12/2016 | 2ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 13/2016 | 49ª Sessão Ordinária de 2016 | 20/12/2016 | 1ª e 2ª Discussão |