Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2016
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2016
Protocolo: 08411/2016
Situação: ARQUIVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P Emenda a Lei Orgânica 052016 | .doc | 15/12/2016 | 40 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MESA DIRETORA DA CAMARA
Envio: 03/01/2017 - Prazo: 03/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para arquivamento
Resposta: 03/01/2017
Complemento: Mesa Diretora ordenou o arquivamento da propositura nos termos do art. 137 do Regimento Interno
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 20/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária (20/12/2016) - 14:00h
Resposta: 20/12/2016
Complemento: Vista, 06 sessões - Ver. Fábio Marcondes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 19/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 20/12/2016
Complemento: A proposta é legal e constitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 15/12/2016 - Prazo: 16/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 16/12/2016
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 15/12/2016 - Prazo: 15/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 15/12/2016
Complemento: A proposta é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 15/12/2016 - Prazo: 15/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 15/12/2016
Complemento: Avocou, a proposta de emenda é legal, com vistas aos Vers. Peixão e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2016 - Prazo: 15/12/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 15/12/2016
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2016 | 20/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2016 - Dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 69/2016 | 49ª Sessão Ordinária de 2016 | 20/12/2016 | 1ª Discussão |