Projeto de Lei Nº 21/2017
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2017
Protocolo: 01682/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado Taça Rio Preto de Futebol Americano, a ser realizado anualmente no aniversário da cidade, dia 19 do de Março.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei- Futebol Americano | .docx | 15/03/2017 | 21,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 08/05/2017 - Prazo: 09/05/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o Jornal D´Hoje para realizar a publicação
Resposta: 09/05/2017
Complemento: publicado na página B-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 26/04/2017 - Prazo: 18/05/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho araújo p/sanção/veto
Resposta: 04/05/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.712/17
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/04/2017 - Prazo: 26/04/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária (25042017)
Resposta: 26/04/2017
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2017 - Prazo: 19/04/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária (18/04/2017)
Resposta: 19/04/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 06/04/2017 - Prazo: 10/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 11/04/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 05/04/2017 - Prazo: 07/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 06/04/2017
Complemento: o projeto é legal e constitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Renato Pupo
Resposta: 04/04/2017
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica, pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 28/03/2017 - Prazo: 30/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 28/03/2017
Complemento: solicita parecer da Diretoria Juridica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 22/03/2017 - Prazo: 24/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: deignar para parecer
Resposta: 22/03/2017
Complemento: Avocou, pela legalidade e constitucionalidade, com vistas aos Vers. Renato Pupo e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2017 - Prazo: 24/03/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 22/03/2017
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 | 04/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado Taça Rio Preto de Futebol Americano, a ser realizado anualmente no aniversário da cidade, dia 19 do de Março.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 14018 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 | 26/04/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado Taça Rio Preto de Futebol Americano, a ser realizado anualmente no aniversário da cidade, dia 19 do de Março. | |
| Lei Ordinária Nº 12712 | 04/05/2017 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado Taça Rio Preto de Futebol Americano, a ser realizado anualmente no aniversário da cidade, dia 19 do de Março.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 11/2017 | 11ª Sessão Ordinária de 2017 | 18/04/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 12/2017 | 12ª Sessão Ordinária de 2017 | 25/04/2017 | 2ª Discussão |