Ordem do dia Nº 11/2017 - 11ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11ª Sessão Ordinária | .doc | 19/04/2017 | 69,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 48/2016, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 13.746/16, originado do substitutivo ao Projeto de Lei nº 202/15, do Ver. Gerson Furquim, que dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir e regularização de construções não licenciadas e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 26/2017, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 13.991/17, originado do Projeto de Lei Complementar nº 15/16, do Ver. Fábio Marcondes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 1/2017, Dispõe sobre a isenção para cobrança de IPTU de Doente de Câncer em tratamento, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica, possuidor de um único imóvel, destinado a sua moradia, alterando o art. 25, da Lei Complementar nº 096, de 29 de Dezembro de 1998, conforme estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 21/2017, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado Taça Rio Preto de Futebol Americano, a ser realizado anualmente no aniversário da cidade, dia 19 do de Março. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 23/2017, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento esportivo denominado “TORNEIO 19 DE MARÇO – YOSHIMI HANAOKA”, a ser realizado anualmente no dia do aniversário da cidade, em 19 de março, no Clube de Campo Associação Cultural Esportiva Nipo Brasileira de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)