Projeto de Resolução Nº 5/2017
Tipo: Vereador
Data: 22/03/2017
Protocolo: 01902/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudos objetivando a atualização da Lei Orgânica do Município e da Resolução nº712/90 – Regimento Interno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CEV LOM RI | .doc | 22/03/2017 | 33,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/05/2017
Complemento: Projeto/Resolução arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 10/05/2017 - Prazo: 12/05/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para realizar a publicação
Resposta: 11/05/2017
Complemento: Publicada na página B-7
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 10/05/2017 - Prazo: 12/05/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação do Presidente da Câmara
Resposta: 10/05/2017
Complemento: Promulgada a Resolução nº 1.192/17
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 10/05/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária (09/05/2017)
Resposta: 10/05/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 09/05/2017 - Prazo: 09/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 01/17, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 09/05/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 08/05/2017 - Prazo: 09/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 01/17, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/05/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. RENATO PUPO
Envio: 28/04/2017 - Prazo: 02/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 08/05/2017
Complemento: a emenda é legal e constituciional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 27/04/2017 - Prazo: 28/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer a Emenda 01/17
Resposta: 28/04/2017
Complemento: Designa o Vereador Jean Dornelas como relator. Vistas aos Vereadores Jorge Menezes e Renato Pupo.
Remetente: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/04/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Emenda 01/17, para anexar ao Projeto
Resposta: 27/04/2017
Complemento: Anexada a emenda 01/17
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 26/04/2017 - Prazo: 28/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 26/04/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/04/2017 - Prazo: 26/04/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária (25042017)
Resposta: 26/04/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. FÁBIO MARCONDES
Envio: 17/04/2017 - Prazo: 19/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 19/04/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 17/04/2017 - Prazo: 19/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 17/04/2017
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 13/04/2017 - Prazo: 18/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da diretoria Jurídica
Resposta: 17/04/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 13/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do VEr. Renato Pupo
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 07/04/2017 - Prazo: 11/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. RENATO PUPO
Envio: 06/04/2017 - Prazo: 10/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 07/04/2017
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 30/03/2017 - Prazo: 01/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 06/04/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 29/03/2017 - Prazo: 31/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 30/03/2017
Complemento: Designopu relator o Ver. Jorge Menezes, com vistas aos Vers. Jean Dornelas e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2017 - Prazo: 29/03/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos VEreadores
Resposta: 27/03/2017
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 | 17/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudos objetivando a atualização da Lei Orgânica do Município e da Resolução nº712/90 – Regimento Interno.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 | 27/04/2017 |
Emenda Modificativa visando corrigir erro material de escrita presente no art.2º do Projeto de Resolução nº 5/2017.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Resolução Nº 1192 | 10/05/2017 |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudos objetivando a atualização da Lei Orgânica do Município e da Resolução nº712/90 – Regimento Interno.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2017 | 12ª Sessão Ordinária de 2017 | 25/04/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 14/2017 | 14ª Sessão Ordinária de 2017 | 09/05/2017 | 2ª Discussão |