Projeto de Lei Nº 31/2017
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2017
Protocolo: 02423/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Institui, no calendário do Município de São José do Rio Preto, o dia de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, a ser celebrado anualmente, no dia 15 (quinze) de junho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI INSTITUI DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA | .doc | 07/04/2017 | 37,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/05/2017 - Prazo: 20/05/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o Jornal D´Hoje realizar a publicação
Resposta: 20/05/2017
Complemento: publicado na página B-1
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/05/2017 - Prazo: 24/05/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.723
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2017 - Prazo: 03/05/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária (02/05/2017)
Resposta: 03/05/2017
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/04/2017 - Prazo: 26/04/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária (25042017)
Resposta: 26/04/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 13/04/2017 - Prazo: 18/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 17/04/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 12/04/2017 - Prazo: 17/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 12/04/2017 - Prazo: 17/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 12/04/2017
Complemento: Avocou, o projeto é legal e constitucional com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2017 - Prazo: 12/04/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 12/04/2017
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação e do Idoso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14031 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 03/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Institui, no calendário do Município de São José do Rio Preto o dia de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, a ser celebrado, anualmente no dia 15 (quinze) de junho. | |
| Lei Ordinária Nº 12723 | 12/05/2017 |
Institui, no calendário do Município de São José do Rio Preto, o dia de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, a ser celebrado anualmente, no dia 15 de junho.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2017 | 12ª Sessão Ordinária de 2017 | 25/04/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 13/2017 | 13ª Sessão Ordinária de 2017 | 02/05/2017 | 2ª Discussão |