Ordem do dia Nº 13/2017 - 13ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13 OD | .docx | 03/05/2017 | 13 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 11/2017, Cria função de confiança e altera dispositivo da Lei Complementar nº 346/11, e suas alterações. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 3/2017, Para que a CPFL fique responsável pela construção de calçamento nas laterais, por toda área em que passar a torre de rede de energia elétrica, com fiação em nossa cidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 31/2017, Institui, no calendário do Município de São José do Rio Preto, o dia de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, a ser celebrado anualmente, no dia 15 (quinze) de junho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 28/2017, Obriga os estabelecimentos públicos e privados no município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 34/2017, Altera a data que comemora o Dia do Evangélico e revoga a Lei de nº 10.904 de 19 de Abril de 2011. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 7/2017, Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudos objetivando analisar a atuação dos veículos de tração animal e possíveis atos de abandono, maus tratos e crueldade contra os animais em São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)