Ofício Nº 1410/2017
Data: 23/08/2017
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.121 e 14.122/2017, referentes à 26ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 23/08/2017 | 18,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 89/2017 | 12/06/2017 |
Altera o artigo 32, da Lei nº 4.805, de 11 de janeiro de 1991; acresce o artigo 32-A, e dá outras providências.
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
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| Projeto de Lei Nº 95/2017 | 26/06/2017 |
Altera a data em que se comemora o dia do Pastor e revoga a Lei de nº 9.660, de 28 de junho de 2006.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |