Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018
Tipo: Legislativo
Data: 22/03/2018
Protocolo: 01695/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Altera a redação do inciso VIII, do §1º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 358, de 22 de fevereiro de 2012.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC nº 10-2018 | .doc | 19/04/2018 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/06/2018
Complemento: Projeto/ Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 04/06/2018 - Prazo: 06/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 05/06/2018
Complemento: publicada na página B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/05/2018 - Prazo: 18/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 28/05/2018
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 562
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2018 - Prazo: 23/05/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária (22/05/2018). REQ. URGÊNCIA 451/18
Resposta: 23/05/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 16/05/2018 - Prazo: 18/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 21/05/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 26/04/2018 - Prazo: 02/05/2018
Complemento: Exarar parecer / conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 15/05/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 25/04/2018 - Prazo: 27/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 26/04/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2018 - Prazo: 25/04/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 25/04/2018
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14311 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 | 23/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera a redação do inciso VIII, do §1º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 358, de 22 de fevereiro de 2012. | |
| Lei Complementar Nº 562 | 28/05/2018 |
Altera a redação do inciso VIII, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 358, de 22 de fevereiro de 2012.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2018 | 16ª Sessão Ordinária de 2018 | 22/05/2018 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 11/2018 | 16ª Sessão Ordinária de 2018 | 22/05/2018 | 1ª e 2ª Discussão |