Certidão de Urgência Especial Nº 11/2018 - 16ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 22/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CERTIDAO 11 2018 | .doc | 23/05/2018 | 36,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 34/2018 - 05/04/2018
Assunto: Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 65/2018 - 14/05/2018
Assunto: Concede subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD, no valor de R$2.400.000,00 (dois milhoões e quatrocentos mil reais), destinada às despesas de manutenção de suas atividades pelo período de 24 meses.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 64/2018 - 14/05/2018
Assunto: Abre no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) conforme convênio com a Casa Civil do Governo do Estado de são Paulo para pavimentação de vias públicas.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - 22/03/2018
Assunto: Altera a redação do inciso VIII, do §1º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 358, de 22 de fevereiro de 2012.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Projeto de Resolução Nº 9/2018 - 19/04/2018
Assunto: Institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Projeto de Lei Nº 224/2017 - 08/11/2017
Assunto: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de áreas públicas para fins de exercício de atividade econômica, mediante permissão de uso e dá outras providências.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS